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Demos mais um passo em defesa da mulher! Nesta semana aprovamos o Projeto de Lei que cria o “Protocolo Não é não“, para prevenção ao constr4ngimento e à viol3ncia contra a mulher e proteção à vitima de assédi0, est#pro (e outras formas de viol3ncia) em casas noturnas, bares, shows, etc, com venda de bebida alcoólica. O Protocolo Não É Não foi inspirado numa iniciativa que existe na Espanha. Baseada neste protocolo, o jogador de futebol Daniel Alves foi preso, acusado de est#prar uma mulher em uma casa noturna espanhola. O Protocolo Não é Não diz que os locais devem proteger a mulher e prestar assistência em caso de viol3ncia e constr4ngimento. Estabelece que haja pelo menos um funcionário do local, qualificado para atender ao protocolo. Além disso, em lugar visível, deve constar cartazes com informações de como acionar as autoridades. Sou coautor neste Projeto de Lei, junto com os deputados Fred Costa , delegado Bruno Lima e outros. Durante os quase 15 anos que estive como Delegado de Polícia, atendi centenas de ocorrências envolvendo viol3ncia doméstica e sei o quanto este nosso Projeto de Lei pode melhorar a triste realidade atual. É mais um passo em defesa das mulheres. Estou junto! NÃO É NÃO!
