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Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal publicou um habeas corpus determinando que todas as mulheres mães de crianças com até 12 anos e gestantes presas deveriam receber prisão domiciliar. Há mais de um mês, o Conselho Nacional de Justiça reforçou a decisão, recomendando a reavaliação de prisões de mães de crianças com até 12 anos, gestantes e mulheres que cuidam de pessoas com deficiência. A medida, motivada pela crise do coronavírus, vale, assim como a decisão do STF, para os casos de prisão preventiva, mesmo assim, juízes ignoram lei e mantém milhares de mães na cadeia longe dos filhos, durante pandemia.
